quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
APARELHAGENS NO PARÁ TAMBÉM NA MIRA?
Depois da porta arrombada todo mundo quer mostrar trabalho, como se estes orgãos não existissem antes da tragédia de Santa Maria-RS, nossas autoridades que se acostumaram ao famoso jeitinho brasileiro, sempre levaram no peito e rasgam as próprias leis, regulamentos, portarias entre outros calhamaços de decisões proferidas por eles próprios e que sempre entram em vigor como se fossem remendos ou meia boca para serem burlados pela ganância e pelo abuso econômico daqueles que dominam estas atividades, aqui no para as aparelhagens só faltam tocar fogo nos ambientes em que se apresentam e nada é feito, pelo contrário aparecem nas redes de TV local e são transmitidas para todo o Brasil como se fossem o máximo e em nenhum momento neste estado veio uma autoridade falar a respeito de segurança, faço uma pergunta depois de passada a comoção nacional, aonde será a próxima tragédia.
JATINHOS DO PODER, MPE-PA ROMPE SILÊNCIO.
Parsifal 5.4: MPE-PA rompe o silêncio sobre as investigações do ...: O Ministério Público do Estado (MPE-PA) rompeu o silêncio ao qual se acometeu, junto com toda a imprensa paraense, sobre as investigações d...
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
PARÁ LIDERA TRABALHO ESCRAVO!
Os tubarões do capitalismo continuam matando trabalhadores. |
1. Pará (PA) - 34
2. Tocantins (TO) - 16
3. Goiás (GO) - 9
4. Amazonas (AM) - 8
5. Mato Grosso (MT) - 8
6. Maranhão (MA) - 8
7. Piauí - 8
8. Paraná (PR) - 7
9. São Paulo (SP) - 7
10. Minas Gerais (MG) - 6
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) encerrou o ano de 2012 contabilizando a libertação de
2.094 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Os resgates
ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas, carvoarias, canteiros
de obra, oficinas de costura e outros, conforme levantamento feito com
base em informações sobre operações de resgate.FONTE>BLOG CORRENTE SINDICAL.
CAI CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS!
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, da última
terça-feira (15), Instrução Normativa 1, que torna sem efeito a
cobrança de contribuição sindical de servidores públicos instituída em
setembro de 2008.(Leia ao final do texto a IN - 2008)
Tramita no Congresso Nacional Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 675/2012 para anular a cobrança.
Porém, foi com base no parecer da Consultoria-Geral da União que o ministro pôs fim às dúvidas levando o ministério a tornar sem efeito a IN de 2008.
Leia abaixo a íntegra da Instrução Normativa 1, de 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 - DOU DE 15/01/2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e CONSIDERANDO o teor do Despacho do Consultor-Geral da União nº 379/2011, que aprovou o DESPACHO Nº 96/2010/FT/CGU/AGU, recomendando providências para tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 3 de outubro de 2008, expedida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
CONSIDERANDO que o tema foi novamente submetido à análise da Consultoria-Geral da União em outubro de 2012, oportunidade em que foi ratificado o entendimento por meio do Parecer nº 09/2012/MCA/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho do Consultor-Geral da União nº 003/2013;
___ CONSIDERANDO que a Consultoria Jurídica deste Ministério manifestou-se por meio da NOTA Nº 243/2012/CONJUR- MTE/CGU/AGU no sentido de que sua atuação é subordinada tecnicamente aos ditames delineados pela Consultoria-Geral da União e que, nessa linha, igualmente recomenda a providência sugerida;
CONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional projeto de decreto legislativo destinado a sustar a Instrução Normativa nº1, de 2008, com fundamento no excesso do exercício do poder regulamentar, conforme está previsto no art. 49, V, da constituição.
CONSIDERANDO, ainda, a competência do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão para eventual edição de ato que vise regulamentar a cobrança de contribuição sindical dos Servidores Públicos; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008, Seção 1, p. 93.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra e vigor na data de sua publicação.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15/01/2013 - seção 1 - pág. 56_______________
Tramita no Congresso Nacional Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 675/2012 para anular a cobrança.
Porém, foi com base no parecer da Consultoria-Geral da União que o ministro pôs fim às dúvidas levando o ministério a tornar sem efeito a IN de 2008.
Leia abaixo a íntegra da Instrução Normativa 1, de 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 - DOU DE 15/01/2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e CONSIDERANDO o teor do Despacho do Consultor-Geral da União nº 379/2011, que aprovou o DESPACHO Nº 96/2010/FT/CGU/AGU, recomendando providências para tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 3 de outubro de 2008, expedida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
CONSIDERANDO que o tema foi novamente submetido à análise da Consultoria-Geral da União em outubro de 2012, oportunidade em que foi ratificado o entendimento por meio do Parecer nº 09/2012/MCA/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho do Consultor-Geral da União nº 003/2013;
___ CONSIDERANDO que a Consultoria Jurídica deste Ministério manifestou-se por meio da NOTA Nº 243/2012/CONJUR- MTE/CGU/AGU no sentido de que sua atuação é subordinada tecnicamente aos ditames delineados pela Consultoria-Geral da União e que, nessa linha, igualmente recomenda a providência sugerida;
CONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional projeto de decreto legislativo destinado a sustar a Instrução Normativa nº1, de 2008, com fundamento no excesso do exercício do poder regulamentar, conforme está previsto no art. 49, V, da constituição.
CONSIDERANDO, ainda, a competência do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão para eventual edição de ato que vise regulamentar a cobrança de contribuição sindical dos Servidores Públicos; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008, Seção 1, p. 93.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra e vigor na data de sua publicação.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15/01/2013 - seção 1 - pág. 56_______________
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
GOVERNO PROMETE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS UNIFICADOS, NÃO É NOVIDADE
A Região Metropolitana de Belém (RMB) terá
uma Central de Regulação Unificada de Leitos Hospitalares, gerenciada
pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) em conjunto com as
Secretarias Municipais de Saúde de Belém, Ananindeua e Marituba. A
decisão foi tomada nesta terça-feira
(22) pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, o
secretário Municipal de Saúde de Belém, Joaquim Ramos, e o secretário
Municipal de Saúde de Ananindeua, Marco Antônio Luz e Silva. fonte:DOL. SAÚDE TÁ UMA LÁSTIMA! E POVO CONTINUA SOFRENDO E MORRENDO PELA MÁ GESTÃO DA SAÚDE NO ESTADO.VAMOS FALAR MENOS E COLOCAR PARA FUNCIONAR, É ISTO QUE O POVO QUER.
BRT VAI CONTINUAR PARADO!
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o
governador Simão Jatene e o representante da Agência Internacional de
Cooperação do Japão (Jica), Ishimaru Taku, estiveram reunidos nesta
terça-feira (22) para discutir o retorno das obras do BRT (Bus Rapid
Transit). O reinicio das obras, previsto para março, deve ser financiado
pelo governo estadual, com os recursos do empréstimo de R$ 320 milhões
obtido junto à empresa japonesa.
De acordo com o prefeito de Belém, o
projeto estava pronto para ser assinado, mas na semana passada a análise
para financiamento foi suspensa. Por isso, são necessárias adequações nos 12 projetos elaborados pela gestão anterior, cujo Ministério das Cidades devolveu à Prefeitura de Belém.FONTE;DOL
ZENALDO E OS 3 ESSES, E AS MORTES CONTINUAM NOS PSMS DE BELÉM!
fonte:comus. Zenaldo visita mas não resolve. |
A
demora pelo atendimento em hospitais públicos e particulares que
atendem urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém
e Ananindeua leva à morte cidadãos que, mesmo referenciados pelos SUS,
aguardam horas dentro de ambulâncias nas portas dos estabelecimentos. No
domingo, 20, o idoso Cesário Dias de Lima, 60 anos, morreu depois de
esperar mais de sete horas dentro de uma ambulância na porta do Hospital
de Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da travessa 14 de Março, no
Umarizal, agora nos contribuintes cidadãos desta capital queremos sabe, até quando essas mortes continuaram ocorrendo bem debaixo do nariz de nossos gestores, e quando voltaremos a ter um atendimento de saúde democrático e para todos, indiferentes se estas pessoas venham ou não do interior, afinal de contas o interior faz parte deste estado, que por sinal é governado pelo mesmo partido do prefeito Zenaldo, afinal de contas na campanha dizia o mesmo que a dobradinha era para o bem de Belém, mas o que estamos vendo é que as mazelas e os descasos com a saúde da população continuam ocorrendo as vistas destes que tanto prometeram, e que no poder, não tem conseguido solucionar os mesmos, e os seus três esses; de saúde, saneameanto e segurança vão por agua abaixo.
OBAMA ASSUME SEGUNDO MANDATO.
O discurso de Obama foi genérico, sem dar maiores detalhes sobre
novas políticas para os próximos quatro anos, conforme era esperado.
Sempre reforçando a igualdade e a união, o presidente citou a Declaração
de Independência do país, dizendo que "todos os homens foram criados
iguais". "Não podemos ser bem-sucedidos se poucos se derem bem e muitos
estiverem mal", afirmou. "Vamos aproveitar este momento juntos."Fonte: ESTADÃO
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
domingo, 20 de janeiro de 2013
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
PREFEITO VAI DAR O "BOLO" PARA SERVIDORES!
fonte: comus |
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
SAÚDE EM BELÉM NO ESTADO DE EMERGÊNCIA.
O CAOS CONTINUA NOS PSMS DE BELÉM. |
A medida foi autorizada graças ao estado de emergência decretado
pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, na última sexta-feira. O
decreto terá validade de 30 dias e permite ao município fazer compras
sem realizar o processo licitatório tradicional, que pode durar até 90
dias. Segundo o diretor-geral da Sesma, Roberto Nunes, foi necessário
decretar estado de emergência porque os estoques de remédios e material
essencial ao atendimento da população “estavam zerados”. FONTE-DOL A DESCULPA É MESMA CULPAR O POVO DO INTERIOR PELA MÁ GESTÕES DOS GOVERNO DO ESTADO E DO PREFEITO DE BELÉM, E O POVO CONTINUA MORRENDO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
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