LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, 25% PARA DUDU GASTAR, VEREADORES DE BELÉM TENTAM ACORDÃO!

VEREADORES DISCUTEM A LOA.

Os vereadores de Belém se reunem hoje para tentar um acordo sobre as cerca de 2 mil emendas propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. A intenção é cortar o que for possível, deixando para o plenário as questões mais polêmicas, como a redução do poder dado ao prefeito Duciomar Costa para fazer o remanejamento de até 25% do orçamento.

Ontem, o relator da LOA na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), vereador Nadir Neves (PTB), propôs a reunião com os líderes das bancadas partidárias e teve a proposta acolhida.

Ele disse que a quantidade de emendas propostas pelos vereadores é excessiva. Para o vereador, o número poderia ser menor se os proponentes tivessem pedido orientação do quadro técnico da Câmara quanto à constitucionalidade das sugestões.

O relator fez uma projeção otimista da votação da LOA, tendo previsto que ela poderá entrar em pauta ainda esta semana. Para convencer os vereadores, contará com a colaboração dos titulares das secretarias municipais de Finanças (Sefin) e Administração (Semad).

Para o vereador Fernando Dourado (PSD), o maior embate será travado em torno do limite para os remanejamentos orçamentários feitos pelo prefeito sem a necessidade de autorização da Câmara.

A lei orçamentária em vigor autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar de 25% do total da despesa. Dentro dessa margem, ele pode retirar recursos de uma área para aplicar em outra ou aplicar como bem pretender uma receita gerada pelo aumento da arrecadação.

Dourado defende o rebaixamento do percentual para 8%. Ele sustenta que, se o prefeito já definiu onde aplicar os recursos municipais, seja no projeto de LOA encaminhado à CMB, seja na Lei de Direitrizes Orçamentárias e Plano Plurianual em vigor, não há por que fazer tantas alterações. Além disso, observa que há o risco dos vereadores aprovarem uma lei orçamentária irreal porque, se hoje eles concordam em estabelecer um determinado orçamento para a Saúde, amanhã, o prefeito terá autonomia para mudar o valor.

SENHORES VEREADORES, NADA EMENDAM NO ORÇAMENTO VALORES DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS REAJUSTES E DOS  20,84% DAS PERDAS QUE DEVERIAM SER PAGAS E INCORPORADAS AOS VENCIMENTOS DE TODOS  OS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE BELÉM NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL , LEMBRO AOS VEREADORES QUE O ANO QUE VEM TEM  ELEIÇÃO, DEPOIS NÃO VENHAM CHORAR O LEITE DERRAMADO.