Pauta de Julgamento nº 145/2011-Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento do processo abaixo relacionado, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas.A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica aos interessados que o processo abaixo discriminado, foi incluído em pauta para a Sessão de Julgamento de 29 de novembro de 2011, terça-feira, às 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art.271, § 2º do Código Eleitoral, c/c arts.93 e 94, § 1º do Regimento Interno do TRE/PA. 1.RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 52 RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO REVISORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN ORIGEM: BELÉM-PA ASSUNTO: CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DOS RECORRIDOS DUCIOMAR GOMES DA COSTA E ANIVALDO JUVENIL DO VALE; PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS; MUNICÍPIO DE BELÉM; ELEIÇÕES 2008, NOS AUTOS DO PROCESSO 001/2009/96ªZE. RECORRENTE : COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA MELHOR PRA BELÉM E JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR ADVOGADOS : INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR E OUTRO ADVOGADOS : HUMBERTO FARIAS DA SILVA JÚNIOR E OUTROS RECORRIDA : COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA UNIÃO POR BELÉM ADVOGADOS : SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI E OUTROS RECORRIDOS : DUCIOMAR GOMES DA COSTA E ANIVALDO JUVENIL DO VALE ADVOGADOS : SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI E OUTROS
Nenhum comentário:
Postar um comentário