A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) deve à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) o total de R$ 51 milhões, referentes ao não pagamento dos serviços realizados pelos Hospitais Estaduais e Unidades Especializadas localizadas no município de Belém nos anos de 2010 e 2011, informou nesta quinta-feira (24) o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco. Descontando R$ 11 milhões que, segundo a Sesma, se referem à dívida da Sespa com atendimentos prestados a pacientes além do teto financeiro pago pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no ano de 2010, permanece, ainda, um débito com o Estado de cerca de R$ 40 milhões.Ao detalhar o montante do débito, o secretário disse que cerca de R$ 11 milhões são do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC), R$ 15 milhões do Hospital Ophir Loyola (HOL), R$ 14 milhões da Santa Casa de Misericórdia do Pará, R$ 1,4 milhão do Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), R$ 420 mil do Laboratório Central do Estado (Lacen), R$ 5,5 milhões das Unidades Especializadas (Ures) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), R$ 51 mil da Unidade da Pedreira e R$ 2,6 milhões da Unidade do Marco.Belém é um município de Gestão Plena do Sistema de Saúde, por isso até junho de 2011 os recursos das unidades estaduais de média e alta complexidade vinham do Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Belém (FMS), que é obrigado a pagar pelos serviços prestados pelas instituições de saúde na capital, incluindo os Hospitais Estaduais, Ures e Caps. São com esses recursos que os hospitais e unidades mantêm os serviços funcionando e pagam a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI).
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| DINHEIRO DA GDI, DOS SERVIDORES |
A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) deve à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) o total de R$ 51 milhões, referentes ao não pagamento dos serviços realizados pelos Hospitais Estaduais e Unidades Especializadas localizadas no município de Belém nos anos de 2010 e 2011, informou nesta quinta-feira (24) o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco. Descontando R$ 11 milhões que, segundo a Sesma, se referem à dívida da Sespa com atendimentos prestados a pacientes além do teto financeiro pago pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no ano de 2010, permanece, ainda, um débito com o Estado de cerca de R$ 40 milhões.Ao detalhar o montante do débito, o secretário disse que cerca de R$ 11 milhões são do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC), R$ 15 milhões do Hospital Ophir Loyola (HOL), R$ 14 milhões da Santa Casa de Misericórdia do Pará, R$ 1,4 milhão do Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), R$ 420 mil do Laboratório Central do Estado (Lacen), R$ 5,5 milhões das Unidades Especializadas (Ures) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), R$ 51 mil da Unidade da Pedreira e R$ 2,6 milhões da Unidade do Marco.Belém é um município de Gestão Plena do Sistema de Saúde, por isso até junho de 2011 os recursos das unidades estaduais de média e alta complexidade vinham do Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Belém (FMS), que é obrigado a pagar pelos serviços prestados pelas instituições de saúde na capital, incluindo os Hospitais Estaduais, Ures e Caps. São com esses recursos que os hospitais e unidades mantêm os serviços funcionando e pagam a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI).No entanto, a Sesma começou a atrasar o repasse em outubro de 2010, tendo como primeira consequência a paralisação de servidores estaduais, em função de atraso no pagamento da GDI. Com o objetivo de resolver o problema, Sespa e Sesma assinaram em junho de 2011 um Protocolo de Compromisso entre Entes Públicos (PCEP), previsto no artigo 3º da Portaria nº 699, de 30 de março de 2006, do Ministério da Saúde, e Portaria nº 161, de 21 de março de 2010, também do MS.
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