sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
CARNAVAL NA ALDEIA CABANA COMEÇA HOJE.
TEM CARNAVAL NA ALDEIA CABANA NESTA SEXTA!
Carnaval 2013 começa oficialmente hoje em Belém, com o desfile das
Escolas de Samba do 2º Grupo. União Montenegrense, Xodó da Nega, Habitat
do Boto, Matinha, Coração Jurunense, Mocidade Unida
do Bengui e Embaixadores do Samba iniciam a maratona que segue até a
próxima segunda-feira na Aldeia Amazônica David Miguel. Além delas,
blocos carnavalescos, Escolas de Samba do 3º grupo, além do aguardado
Grupo Especial, vão fazer a folia neste feriado de Momo.
BR-316 EM RITMO DE CARNAVAL.
SAÍDA DE BELÉM PARA O FERIADO DE CARNAVAL, PROMETE MUITO CONGESTIONAMENTO NA BR-316.
O tráfego de veículos na rodovia BR-316
ainda é considerado tranquilo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na
manhã desta sexta-feira (8), apesar da quantidade de carros já ser maior
que nos dias considerados normais, aqueles sem o chamado feriadão.
De acordo com o inspetor da PRF, Max Silva, no início da manhã foi feita a abertura oficial da operação Carnaval 2013 na barreira de Benevides , região metropolitana de Belém (RMB).
De acordo com o inspetor da PRF, Max Silva, no início da manhã foi feita a abertura oficial da operação Carnaval 2013 na barreira de Benevides , região metropolitana de Belém (RMB).
A operação envolve vários órgãos de
segurança e saúde que vão orientar e ajudar na prevenção de acidentes na
estrada. Entre eles estão o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP),
Cruz Vermelha, Hemopa, Detran e Secretaria Estadual de Justiça e
Direitos humanos (Sejudh), além das polícias rodoviárias estadual e
federal.fonte:DOL
LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELÉM.
Licença médica Decreto Nº 61.618, de 2 de outubro de 2009
Os servidores municipais de Belém devem ficar atentos às regras
determinadas para licença médica determinadas pelo Decreto Nº 61.618,
de 2 de outubro de 2009. A justificativa de faltas ao serviço por motivo
de doença deve seguir o trâmite a seguir:
Atestados de servidor:
Afastamento de até 3 dias por mês – O servidor deverá apresentar o atestado médico diretamente para a chefia imediata no prazo máximo de 72 horas.
Afastamento de 4 a 60 dias, com apresentação de atestados/laudos médicos – O
servidor deverá procurar o Programa de Saúde do Trabalhador do Ipamb
(PST) para a homologação do documento no prazo máximo de 72 horas.
Atenção – Em caso de atestados emitidos por médico
externo, ou seja, que não foram emitidos por médico do Ipamb, o servidor
deverá trazer o atestado original e uma cópia.
Afastamento por mais de 60 dias – O servidor será encaminhado à perícia médica do Ipamb.
Atestados de acompanhante:
Afastamento de até 3 dias por mês – O servidor deverá apresentar o atestado médico diretamente para a chefia imediata.
Afastamento de 4 a 60 dias, com apresentação de atestados/laudos médicos – O servidor deverá procurar o Programa de Saúde do Trabalhador do Ipamb (PST) para a homologação do documento.
Declaração de comparecimento – A declaração de
comparecimento deverá ser emitida por médico e/ou chefias autorizadas do
Departamento de Assistência à Saúde (Deas) do Ipamb e técnicos do PST e
da Divisão Psicossocial (Dips), do Ipamb. O documento deve ser entregue
no mesmo dia à chefia imediata, como justificativa de entrada com
atraso ou saída antecipada , devendo, assim, o servidor retornar ao
local de trabalho.
Servidores temporários:
Afastamento de até 3 dias – O servidor deverá apresentar o atestado médico diretamente para a chefia imediata no prazo máximo de 72 horas.
Afastamento de 4 a 15 dias – O servidor deverá procurar o Programa de Saúde do Trabalhador do Ipamb (PST) para a homologação do documento.
Afastamento a partir de 16 dias – O servidor deverá
comunicar à chefia imediata o período de afastamento e apresentar o
atestado/laudo médico à perícia médica do Ipamb.
Servidores contratados:
Atenção – Nos 15 primeiros dias de afastamento do
trabalho a Prefeitura de Belém é responsável pelo pagamento salarial. A
partir do 16º dia o responsável é o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).
ZENALDO REUNE COM DIRETORES DAS UNIDADES DE SAÚDE.
Pela primeira vez na história de
Belém, prefeito convoca reunião com diretoria das unidades de saúde para
ouvir as necessidades especificas de cada local.
Uma rigorosa avaliação das condições em
que se encontram os prédios das Unidades Municipais de Saúde será uma
das medidas imediatas a serem tomadas pela Prefeitura, já como resultado
da reunião nesta quinta-feira,7, entre o prefeito Zenaldo Coutinho, o
secretário municipal de Saúde, Joaquim Ramos, e os diretores das 29
unidades de saúde de Belém.O encontro, que acontece pela primeira vez na
história do município, ocorreu no Núcleo de Informática Educativa da
Semec (Nied).
O prefeito Zenaldo Coutinho pediu a
colaboração e um esforço coletivo de todos os funcionários da Secretaria
Municipal de Saúde (Sesma) para a mudança e organização da saúde
pública. “Nós estamos com muitos desafios, vocês sabem melhor do que eu.
A gestão passada tinha um total descontrole dos gastos, recurso da
saúde indo parar no ralo, quero organizar – com a ajuda de vocês- para
que essa situação seja invertida e a população seja beneficiada”,
destacou.
Durante a reunião todos os diretores
puderam explicar as necessidades das unidades, o prefeito tomou nota de
todos os problemas e prometeu resolver tudo com urgência. Um diagnóstico
físico das instalações deve ser montado – por cada unidade- e enviado
para a Secretaria Municipal de Saúde ( Sesma). “Vocês nunca viram uma
reunião como essa. O prefeito trabalha como um segundo secretário de
saúde e de braços dados, comigo e com vocês, vai solucionar todos os
problemas. Preciso que vocês trabalhem como nossos soldados e acreditem
na mudança”, enfatizou o secretário Joaquim Ramos.fonte:COMUS.
Agora é rezar muito e pedi pra Deus que estas reuniões ajudem a melhorar o atendimento de saúde a população de nossa capital.
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
DIVÓRCIO PELO TELEFONE.
A juíza Adriana Mendes Bertoncini, titular da 1ª Vara da Família de
São José, prestou informações referentes a um processo de divórcio
litigioso que tramita desde 2010. Na ação, a mulher foi citada mas não
contestou. Uma vez que as partes possuem filhos menores, designou-se
audiência de conciliação, para a qual a mulher não foi intimada.
Assim, na quarta-feira (15/8), apenas o autor da ação estava presente
na audiência. Ele informou à juíza o local de trabalho da esposa e, em
consulta na internet, descobriu-se o número de telefone do local.
Então, em atenção à celeridade processual, por meio de contato
telefônico a própria magistrada conversou com a mulher, que manifestou
expressamente a concordância com o divórcio. Foram acertados detalhes a
respeito de questões sobre os filhos menores - guarda, alimentos e
visitas.
Por fim, a juíza decretou o divórcio do casal, com expedição de mandado de averbação na própria audiência.
IGREJA UNIVERSAL É OBRIGADA A DEVOLVER DÍZIMOS.
Uma mulher entrou na Justiça contra a Igreja Universal do Reino de
Deus e conseguiu receber de volta seus dízimos. De acordo com uma
publicação do jornal Extra, a mulher recebeu uma grande quantia de
dinheiro após realizar um serviço e foi induzida pelo pastor a reverter o
montante para a instituição religiosa. Pouco depois o homem fugiu da
igreja, resultando em um processo de depressão na fiel, que ficou sem
emprego e na miséria.
O processo, acompanhado pela 5ª Turma Cívil
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
confirmou a sentença, determinada pela 9ª Vara Cível de Brasília. Nela, a
Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver os R$ 74.341,40
doados à antiga frequentadora, além de acrescer juros de mora de 1% ao
mês.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
APARELHAGENS NO PARÁ TAMBÉM NA MIRA?
Depois da porta arrombada todo mundo quer mostrar trabalho, como se estes orgãos não existissem antes da tragédia de Santa Maria-RS, nossas autoridades que se acostumaram ao famoso jeitinho brasileiro, sempre levaram no peito e rasgam as próprias leis, regulamentos, portarias entre outros calhamaços de decisões proferidas por eles próprios e que sempre entram em vigor como se fossem remendos ou meia boca para serem burlados pela ganância e pelo abuso econômico daqueles que dominam estas atividades, aqui no para as aparelhagens só faltam tocar fogo nos ambientes em que se apresentam e nada é feito, pelo contrário aparecem nas redes de TV local e são transmitidas para todo o Brasil como se fossem o máximo e em nenhum momento neste estado veio uma autoridade falar a respeito de segurança, faço uma pergunta depois de passada a comoção nacional, aonde será a próxima tragédia.
JATINHOS DO PODER, MPE-PA ROMPE SILÊNCIO.
Parsifal 5.4: MPE-PA rompe o silêncio sobre as investigações do ...: O Ministério Público do Estado (MPE-PA) rompeu o silêncio ao qual se acometeu, junto com toda a imprensa paraense, sobre as investigações d...
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
PARÁ LIDERA TRABALHO ESCRAVO!
![]() |
| Os tubarões do capitalismo continuam matando trabalhadores. |
1. Pará (PA) - 34
2. Tocantins (TO) - 16
3. Goiás (GO) - 9
4. Amazonas (AM) - 8
5. Mato Grosso (MT) - 8
6. Maranhão (MA) - 8
7. Piauí - 8
8. Paraná (PR) - 7
9. São Paulo (SP) - 7
10. Minas Gerais (MG) - 6
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) encerrou o ano de 2012 contabilizando a libertação de
2.094 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Os resgates
ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas, carvoarias, canteiros
de obra, oficinas de costura e outros, conforme levantamento feito com
base em informações sobre operações de resgate.FONTE>BLOG CORRENTE SINDICAL.
CAI CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS!
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, da última
terça-feira (15), Instrução Normativa 1, que torna sem efeito a
cobrança de contribuição sindical de servidores públicos instituída em
setembro de 2008.(Leia ao final do texto a IN - 2008)
Tramita no Congresso Nacional Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 675/2012 para anular a cobrança.
Porém, foi com base no parecer da Consultoria-Geral da União que o ministro pôs fim às dúvidas levando o ministério a tornar sem efeito a IN de 2008.
Leia abaixo a íntegra da Instrução Normativa 1, de 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 - DOU DE 15/01/2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e CONSIDERANDO o teor do Despacho do Consultor-Geral da União nº 379/2011, que aprovou o DESPACHO Nº 96/2010/FT/CGU/AGU, recomendando providências para tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 3 de outubro de 2008, expedida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
CONSIDERANDO que o tema foi novamente submetido à análise da Consultoria-Geral da União em outubro de 2012, oportunidade em que foi ratificado o entendimento por meio do Parecer nº 09/2012/MCA/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho do Consultor-Geral da União nº 003/2013;
___ CONSIDERANDO que a Consultoria Jurídica deste Ministério manifestou-se por meio da NOTA Nº 243/2012/CONJUR- MTE/CGU/AGU no sentido de que sua atuação é subordinada tecnicamente aos ditames delineados pela Consultoria-Geral da União e que, nessa linha, igualmente recomenda a providência sugerida;
CONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional projeto de decreto legislativo destinado a sustar a Instrução Normativa nº1, de 2008, com fundamento no excesso do exercício do poder regulamentar, conforme está previsto no art. 49, V, da constituição.
CONSIDERANDO, ainda, a competência do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão para eventual edição de ato que vise regulamentar a cobrança de contribuição sindical dos Servidores Públicos; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008, Seção 1, p. 93.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra e vigor na data de sua publicação.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15/01/2013 - seção 1 - pág. 56_______________
Tramita no Congresso Nacional Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 675/2012 para anular a cobrança.
Porém, foi com base no parecer da Consultoria-Geral da União que o ministro pôs fim às dúvidas levando o ministério a tornar sem efeito a IN de 2008.
Leia abaixo a íntegra da Instrução Normativa 1, de 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 - DOU DE 15/01/2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e CONSIDERANDO o teor do Despacho do Consultor-Geral da União nº 379/2011, que aprovou o DESPACHO Nº 96/2010/FT/CGU/AGU, recomendando providências para tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 3 de outubro de 2008, expedida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
CONSIDERANDO que o tema foi novamente submetido à análise da Consultoria-Geral da União em outubro de 2012, oportunidade em que foi ratificado o entendimento por meio do Parecer nº 09/2012/MCA/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho do Consultor-Geral da União nº 003/2013;
___ CONSIDERANDO que a Consultoria Jurídica deste Ministério manifestou-se por meio da NOTA Nº 243/2012/CONJUR- MTE/CGU/AGU no sentido de que sua atuação é subordinada tecnicamente aos ditames delineados pela Consultoria-Geral da União e que, nessa linha, igualmente recomenda a providência sugerida;
CONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional projeto de decreto legislativo destinado a sustar a Instrução Normativa nº1, de 2008, com fundamento no excesso do exercício do poder regulamentar, conforme está previsto no art. 49, V, da constituição.
CONSIDERANDO, ainda, a competência do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão para eventual edição de ato que vise regulamentar a cobrança de contribuição sindical dos Servidores Públicos; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008, Seção 1, p. 93.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra e vigor na data de sua publicação.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15/01/2013 - seção 1 - pág. 56_______________
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
GOVERNO PROMETE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS UNIFICADOS, NÃO É NOVIDADE
A Região Metropolitana de Belém (RMB) terá
uma Central de Regulação Unificada de Leitos Hospitalares, gerenciada
pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) em conjunto com as
Secretarias Municipais de Saúde de Belém, Ananindeua e Marituba. A
decisão foi tomada nesta terça-feira
(22) pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, o
secretário Municipal de Saúde de Belém, Joaquim Ramos, e o secretário
Municipal de Saúde de Ananindeua, Marco Antônio Luz e Silva. fonte:DOL. SAÚDE TÁ UMA LÁSTIMA! E POVO CONTINUA SOFRENDO E MORRENDO PELA MÁ GESTÃO DA SAÚDE NO ESTADO.VAMOS FALAR MENOS E COLOCAR PARA FUNCIONAR, É ISTO QUE O POVO QUER.
BRT VAI CONTINUAR PARADO!
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o
governador Simão Jatene e o representante da Agência Internacional de
Cooperação do Japão (Jica), Ishimaru Taku, estiveram reunidos nesta
terça-feira (22) para discutir o retorno das obras do BRT (Bus Rapid
Transit). O reinicio das obras, previsto para março, deve ser financiado
pelo governo estadual, com os recursos do empréstimo de R$ 320 milhões
obtido junto à empresa japonesa.
De acordo com o prefeito de Belém, o
projeto estava pronto para ser assinado, mas na semana passada a análise
para financiamento foi suspensa. Por isso, são necessárias adequações nos 12 projetos elaborados pela gestão anterior, cujo Ministério das Cidades devolveu à Prefeitura de Belém.FONTE;DOL
ZENALDO E OS 3 ESSES, E AS MORTES CONTINUAM NOS PSMS DE BELÉM!
![]() |
| fonte:comus. Zenaldo visita mas não resolve. |
A
demora pelo atendimento em hospitais públicos e particulares que
atendem urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém
e Ananindeua leva à morte cidadãos que, mesmo referenciados pelos SUS,
aguardam horas dentro de ambulâncias nas portas dos estabelecimentos. No
domingo, 20, o idoso Cesário Dias de Lima, 60 anos, morreu depois de
esperar mais de sete horas dentro de uma ambulância na porta do Hospital
de Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da travessa 14 de Março, no
Umarizal, agora nos contribuintes cidadãos desta capital queremos sabe, até quando essas mortes continuaram ocorrendo bem debaixo do nariz de nossos gestores, e quando voltaremos a ter um atendimento de saúde democrático e para todos, indiferentes se estas pessoas venham ou não do interior, afinal de contas o interior faz parte deste estado, que por sinal é governado pelo mesmo partido do prefeito Zenaldo, afinal de contas na campanha dizia o mesmo que a dobradinha era para o bem de Belém, mas o que estamos vendo é que as mazelas e os descasos com a saúde da população continuam ocorrendo as vistas destes que tanto prometeram, e que no poder, não tem conseguido solucionar os mesmos, e os seus três esses; de saúde, saneameanto e segurança vão por agua abaixo.
OBAMA ASSUME SEGUNDO MANDATO.
O discurso de Obama foi genérico, sem dar maiores detalhes sobre
novas políticas para os próximos quatro anos, conforme era esperado.
Sempre reforçando a igualdade e a união, o presidente citou a Declaração
de Independência do país, dizendo que "todos os homens foram criados
iguais". "Não podemos ser bem-sucedidos se poucos se derem bem e muitos
estiverem mal", afirmou. "Vamos aproveitar este momento juntos."Fonte: ESTADÃO
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
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