Cobrado desde 1943 de todos os
trabalhadores com carteira assinada no País, o imposto sindical deve ser
substituído por uma taxa negociada entre sindicatos e categorias, no
valor de até 1% do salário por mês. No primeiro momento, porém, o
governo vai manter o imposto sindical, e a nova taxa negocial, antigo
sonho do PT e da CUT, será criada como uma contribuição adicional. No
futuro, o governo pode promover a troca definitiva Reforma no sistema de
financiamento dos sindicatos visa acabar com tributo pago por 46
milhões de trabalhadores com carteira assinada.
A lógica do governo para os sindicatos é semelhante daquela empreendida
por Dilma na administração pública. Assim como estabelece metas e cobra
resultados de seus ministros e técnicos, Dilma quer um movimento
sindical mais dinâmico no País.
O primeiro passo foi dado há duas semanas, quando o governo anunciou
regras mais rígidas para o registro sindical, dificultando a
proliferação de sindicatos de fachada, criados apenas para abocanhar
parte do dinheiro arrecadado com a cobrança do imposto sindical. O
segundo seria a própria "superação" deste modelo de financiamento.
Rateio. Hoje, os 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada no
País recolhem o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho por
ano. Esse dinheiro, que em 2012 superou R$ 2 bilhões, é repassado pelo
governo ao movimento sindical – 60% vai para os sindicatos, 20% para
federações, 10% para confederações e, desde 2008, outros 10% ficam com
as centrais. O restante engorda o caixa do Fundo de Amparoao
Trabalhador (FAT).
A substituição do imposto sindical pela taxa negocial é uma bandeira
histórica da CUT, a maior central do País, com 2,2 mil sindicatos e 2,5
milhões de associados. As demais centrais são contrárias à substituição
do modelo atual.
A substituição do imposto sindical pela taxa negocial é uma bandeira
histórica da CUT, a maior central do País, com 2,2 mil sindicatos e 2,5
milhões de associados. As demais centrais são contrárias à substituição
do modelo atual.FONTE:UC.
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