Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, negou hoje (7) pedido do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu para ir ao enterro do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Dirceu está com o passaporte retido em razão da Ação Penal 470, o
processo do mensalão, na qual foi condenado a mais de dez anos de
prisão.
A alegação de que o réu mantinha relação de amizade com o
falecido por si só não é suficiente para afastar a restrição imposta
pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação próxima de
parentesco, justificou Barbosa, em decisão de apenas três parágrafos.
Barbosa ainda argumenta que Dirceu já foi condenado pelo STF em única e
última instância
Assim como todos os réus do processo do
mensalão, Dirceu está com o passaporte retido e precisa de autorização
da Justiça para deixar o país. A medida foi tomada por Barbosa após
analisar pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que
temia a fuga dos acusados durante o julgamento.
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